Retificação de parecer técnico
#7.3
O presente pedido teve um parecer de Ciência de parecer (7.1) notificado na RPI n° 2896 de 07/07/2026, tendo sido constatado que esta notificação foi efetuada com incorreções, assim, REPUBLICO a referida publicação.
28/07/2026
RPI 2899