Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2872 de 21/01/2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 17, da Portaria 52/2023.
19/05/2026
RPI 2889