Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2871 de 13-01-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
26/05/2026
RPI 2890