PROCESSO DE PRODUÇÃO DE COMPOSTOS ALFA-HIDROXI E SEUS USOS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2863 de 18-11-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 7ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/01/2019, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870220027933, de 31/03/2022, haja vista que a exigência formulada na RPI 2677, de 26/04/2022, foi cumprida através da petição nº 870220053395, de 20/06/2022, atendendo ao disposto nos artigos 3º, 4º e 5ºda Portaria INPI PR nº 55, de 15/12/21, publicada na RPI 2662, de 11/01/22.

28.10.32

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de PPH, conforme protocolo 870220027933, de 31/03/2022

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870220027933, de 31/03/2022, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no inciso VIII do art. 3º cc. alínea b, do inciso IV, do art. 4º, Portaria INPI PR nº 55, de 15/12/21, publicada na RPI 2662, de 11/01/22, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de negação. Resultado de exame não é uma decisão de deferimento. Foi apresentada uma "intention to grant", quando na verdade, é necessária a apresentação de uma "decision to grant". Solicita-se também uma tabela de correspondência da reivindicações ou declaração de mera tradução

Adição na publicação

#15.35

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1