SISTEMA PARA ACIONAR UMA VÁLVULA DE SEGURANÇA DE LINHA DE EQUILÍBRIO, SISTEMA E MÉTODO

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/08/2017, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Foi dado prosseguimento ao exame de admissibilidade do pedido em questão tendo como base a decisão da Presidência do INPI fundamentada na análise realizada pela Coordenação-Geral de Recursos - CGREC publicada na RPI 2741 de 18/07/2023 que reformou a decisão de retirada do pedido calcada no Art. 6º da Resolução 77/2013 e em comunicação oriunda da Dvisão Técnicasobre o não envio da tradução do quadro reivindicatório do PCT/US2017/048228 na petição de entrada na fase nacional.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Recurso: 870230012129 - 10/2/2023

Republicação

#1.2

Pedido retirado com fulcro no disposto no Art. 6º da Resolução nº 77/2013 por não ter sido apresentado o quadro reivindicatório traduzido do pedido internacional reivindicado (PCT nº US2017/048228) no ato da entrada na fase nacional. Tal retirada se calca em comunicação emitida pela coordenadora da Chefia da Divisão de Patentes de Engenharia Civil (DICIV) de que a tradução do pedido apresentada na petição nº 870190129072 não condiz com a matéria do pedido internacional apresentado após análise técnica dos quadros reivindicatórios apresentados no bojo do processo.

1.3.4

Anulada a publicação código 1.3 na RPI nº 2591 de 01/09/2020 por ter sido indevida.

Parecer de pré-exame

#6.23

Adição na publicação

#15.35

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Apresente novas folhas do relatório descritivo, reivindicações, desenhos e resumo tendo em vista que o conjunto apresentado encontra-se em desacordo com a forma prevista na Instrução Normativa nº 31/2013

Alteração de dados cadastrais

#1.1