Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/01/2018, observadas as condições legais
16/04/2024
RPI 2780
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Dado oficial do INPI
FORMA DE DOSAGEM SÓLIDA
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · US2018012433 Documento oficial disponível
Dados do pedido
Número
112019013901Tipo
Patente de Invenção
Depósito
04/01/2018
Publicação
04/02/2020
PCT
US2018012433 Carta-patente disponível
Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.
Acessar documentoAndamento no INPI
- Depósito04/01/18
- Publicação04/02/20
- Exame
- Deferimento23/01/24
- Concessão16/04/24
- Em vigor04/01/38
Patente concedida em 16/04/2024 e em vigor até 04/01/2038. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:04/01/2038
Última movimentação publicada pelo INPI: 16/04/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
AXSOME THERAPEUTICS, INC.
US
Inventores
H. T. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
62/442,136 · 04/01/2017
US
62/504,105 · 10/05/2017
US
62/536,466 · 25/07/2017
Resumo técnico
São descritas aqui composições que compreendem um fármaco tal como um triptano (por exemplo, rizatriptano) e/ou um NSAID (por exemplo, meloxicam) em combinação com uma ciclodextrina e/ou um carbonato ou um bicarbonato. Essas composições podem ser administradas oralmente, por exemplo, para melhorar a biodisponibilidade ou farmacocinética do fármaco para o tratamento de enfermidades tais como dor.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Alteração de sede deferida
#25.7
02/04/2024
RPI 2778
Deferimento
#9.1
23/01/2024
RPI 2768
Parecer de pré-exame
#6.23
05/07/2022
RPI 2687
Adição na publicação
#15.35
13/10/2021
RPI 2649
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/05/2021
RPI 2627
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
20/04/2021
RPI 2624
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
04/02/2020
RPI 2561
Alteração de dados cadastrais
#1.1
16/07/2019
RPI 2532
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