SISTEMA E MÉTODO PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Arquivado o pedido por falta de pagamento da 3ª, 4ª e 5ª retribuição anual dentro do prazo.

Parecer de pré-exame

#6.23

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

15.32

Com base na decisão da Presidência do INPI, fundamentada na análise realizada pela Coordenação-Geral de Recursos - CGREC publicada na RPI 2717 de 31/01/2023 que reformou a decisão do despacho 15.7 na RPI nº 2598 de 20/10/2020, publica-se a anulação do mesmo para dar prosseguimento ao exame de admissibilidade

Exigências diversas

#1.5

Favor efetuar, em até 60 (sessenta) dias, o pagamento da GRU código de serviço 207 para a regularização do pedido e continuidade da análise da resposta ao despacho 1.5 publicado na RPI 2733 de 23/05/2023 enviada através da petição 206 n° 870230046898 de 01/06/2023. A resposta a este aditamento, contendo GRU original e o comprovante de pagamento referente ao despacho 1.5 da RPI 2733, também deverá ser feita através de uma petição sob o GRU código de serviço 207, com pagamento da respectiva taxa, totalizando 2 taxas de GRU código de serviço 207 a serem pagas.

Exigências diversas

#1.5

Em relação ao item 3 da exigência publicada na RPI 2718 de 07/02/2023, foi apresentado um esclarecimento sem apresentação de documentação comprobatória sobre a não nomeação de Jaime Boxer. Para que seja aceita a exclusão de Jaime Boxer do quadro de depositantes, apresente documento de cessão ou declaração assinado pelo próprio.

Exigências diversas

#1.5

Favor efetuar, em até 60 (sessenta) dias, o pagamento da GRU código de serviço 207 para a regularização do pedido e continuidade da análise da resposta ao despacho 1.5 publicado na RPI 2718 de 07/02/2023 enviada através da petição 206 n° 870230014944 de 22/02/2023. A resposta a este aditamento, contendo GRU original e o comprovante de pagamento referente ao despacho 1.5 da RPI 2718, também deverá ser feita através de uma petição sob o GRU código de serviço 207, com pagamento da respectiva taxa, totalizando 2 taxas de GRU código de serviço 207 a serem pagas.

Exigências diversas

#1.5

Exigências:1 - Apresentar, em até 60 (sessenta) dias, nova folha do resumo adaptada ao Art. 22 inciso I da Instrução Normativa 31/2013 uma vez que o conteúdo enviado na petição inicial não está iniciado pelo título em destaque.2 - Apresentar, em até 60 (sessenta) dias, procuração regular, uma vez que a procuração apresentada não contempla poderes para receber citações judiciais conforme determinado no artigo 217 da Lei nº 9279 de 14 de maio de 1996 (LPI).3 - Esclarecer, em até 60 (sessenta) dias, apresentando documentação comprobatória, a exclusão do depositante Jaime Boxer do quadro de depositantes constante no formulário da petição inicial, já que o mesmo consta no depósito internacional como depositante para todos os estados designados.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Recurso: 870200159853 - 21/12/2020

15.7

Petição não conhecida (Petição nº 870190055740 de 17/06/2019 não conhecida por falta do comprovante da respectiva retribuição e do comprovante do pagamento da retribuição, conforme art. 218 inciso II e art. 219 inciso III da LPI.)Informa-se, em tempo, que a GRU 259 recolhida na Petição nº 870200052343 de 27/04/2020 não possui aplicação ao que se roga nessa última; cabendo, pois, solicitação de retituição de taxa por parte do requerente.

Retificação

#15.31

Anulada a publicação código 15.7 na RPI nº 2564 de 27/02/2020 por ter sido indevida.

15.7

Petição nº 870190055740 de 17/06/2019 não conhecida por falta do comprovante da respectiva retribuição e do comprovante do pagamento da retribuição, conforme art. 218 inciso II e art. 219 inciso III da LPI.

Alteração de dados cadastrais

#1.1