Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
21/07/2026
RPI 2898
Dados do pedido
Número
112019012049Tipo
Depósito
Publicação
PCT
AU2017051371 Carta-patente disponível
Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.
Acessar documentoO INPI fez uma exigência técnica neste pedido. Se não for cumprida no prazo, o pedido é arquivado (art. 36 da LPI).
Prazo para cumprir a exigência:19/10/2026(faltam 22 dias)
Última movimentação publicada pelo INPI: 21/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
T. S. (pessoa física)
AU
Inventores
E. W. (pessoa física)
AU
I. M. (pessoa física)
AU
M. B. (pessoa física)
AU
M. K. (pessoa física)
AU
T. R. (pessoa física)
AU
W. J. (pessoa física)
AU
Classificação IPC
Prioridades unionistas
AU
2016905126 · 12/12/2016
Resumo técnico
São aqui revelados compostos de acordo com a Fórmula I; uma composição farmacêutica incluindo, consistindo essencialmente em, ou consistindo em: um composto farmaceuticamente aceitável de Fórmula I e um carreador farmaceuticamente aceitável, diluente, ou excipiente; o uso de compostos de Fórmula I na preparação de um medicamento; e um método incluindo a administração de uma composição farmacêutica que compreende o composto da Fórmula I a um indivíduo. Os compostos, composições, uso e métodos são dirigidos para o tratamento de distúrbios neurológicos, psiquiátricos que são caracterizados por um rompimento fundamental do comportamento social, e distúrbios de uso de substância.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#6.1
21/07/2026
RPI 2898
#7.1
21/10/2025
RPI 2859
#6.1
15/04/2025
RPI 2832
#15.35
13/10/2021
RPI 2649
#6.23
21/09/2021
RPI 2646
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
09/03/2021
RPI 2618
#1.3
12/11/2019
RPI 2549
#1.1
25/06/2019
RPI 2529
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