MÉTODO IMPLEMENTADO POR COMPUTADOR, MEIO NÃO TRANSITÓRIO, LEGÍVEL POR COMPUTADOR E SISTEMA IMPLEMENTADO POR COMPUTADOR

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2851 de 26-08-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Extinta a patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 7ª retribuição anual (Vide parecer).

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 24/10/2018, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 870200160625 de 23/12/2020, em virtude do pedido já estar em nome do interessado.

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 870200160118 de 22/12/2020, em virtude do pedido já estar em nome do interessado.

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870210074709, de 16/08/2021, haja vista que atende ao disposto no art. 3º, 4º da Portaria INPI PR nº 404, de 21/12/2020, publicada na RPI nº 2608, de 29/12/2020.

28.10.32

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1