Dado oficial do INPI

BETA-CASEÍNAS E A MICROBIOTA INTESTINAL

ConcedidaPatente de InvençãoPCT · NZ2016050161

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Dados do pedido

Número

112019006336

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

30/09/2016

Publicação

25/06/2019

PCT

NZ2016050161

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Andamento no INPI

Depósito30/09/16
Publicação25/06/19
Exame
Deferimento31/08/21
Concessão21/09/21
Em vigor30/09/36

Patente concedida em 21/09/2021 e em vigor até 30/09/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:30/09/2036

Última movimentação publicada pelo INPI: 21/09/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

THE A2 MILK COMPANY LIMITED

Inventores

A. C. (pessoa física)

C. B. (pessoa física)

J. N. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A23J 1/20 A61K 35/20 A61K 38/17 A61P 1/00

Resumo técnico

A melhora do equilíbrio da microbiota intestinal benéfica de um animal provendo uma composição contendo beta-caseína, em que pelo menos 75% em peso da beta-caseína é uma variante da beta-caseína que tem uma prolina na posição 67 da sequência de aminoácidos da beta-caseína.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 30/09/2016, observadas as condições legais

21/09/2021

RPI 2646

Deferimento

#9.1

31/08/2021

RPI 2643

Exigência preliminar

#6.21

30/03/2021

RPI 2621

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

06/10/2020

RPI 2596

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

08/10/2019

RPI 2544