MÉTODO PARA DETECÇÃO DE ADITIVOS UTILIZADOS NA RECUPERAÇÃO MELHORADA DE PETRÓLEO E GÁS DE XISTO, EM ÁGUAS DE INJEÇÃO OU ÁGUAS DE PRODUÇÃO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2823 de 11-02-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Transferência deferida

#25.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Alteração de nome deferida

#25.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 9ª anuidade.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870240040348 de 13/05/2024, é necessário apresentar mais uma GRU, código 248, visto que foram duas alterações de nome e uma transferência de titular. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/04/2016, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Adição na publicação

#15.35

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1