Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/10/2016, observadas as condições legais
26/12/2023
RPI 2764
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA DE FENILBUTIRATO DE SÓDIO, MÉTODO DE PRODUÇÃO DA MESMA E SEUS USOS
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · US2016057415 Documento oficial disponível
Dados do pedido
Número
112018068665Tipo
Patente de Invenção
Depósito
17/10/2016
Publicação
05/02/2019
PCT
US2016057415 Carta-patente disponível
Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.
Acessar documentoAndamento no INPI
- Depósito17/10/16
- Publicação05/02/19
- Exame
- Deferimento31/10/23
- Concessão26/12/23
- Em vigor17/10/36
Patente concedida em 26/12/2023 e em vigor até 17/10/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:17/10/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 26/12/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
ACER THERAPEUTICS INC.
US
Inventores
D. S. (pessoa física)
US
J. S. (pessoa física)
US
L. A. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
62/308,614 · 15/03/2016
Resumo técnico
A presente invenção apresenta composições farmacêuticas saborosas incluindo o fenilbutirato de sódio e métodos para o tratamento de erros congênitos do metabolismo (e.g., Doença da Urina do Xarope de Bordo ou Distúrbios do Ciclo da Ureia), distúrbios neurodegenerativos, tais como a doença de Parkinson, atrofia muscular espinhal, distonia ou miosite por corpos de inclusão com tais composições.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
31/10/2023
RPI 2756
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
11/07/2023
RPI 2740
Adição na publicação
#15.35
08/09/2021
RPI 2644
Exigência preliminar
#6.21
19/01/2021
RPI 2611
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
22/12/2020
RPI 2607
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
28/01/2020
RPI 2560
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/02/2019
RPI 2509
Alteração de dados cadastrais
#1.1
16/10/2018
RPI 2493
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