Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/12/2016, observadas as condições legais
26/09/2023
RPI 2751
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÕES AQUOSAS E CÁPSULAS DURAS DE DUAS PEÇAS RESULTANTES COMPREENDENDO CONCENTRADOS ALIMENTÍCIOS CORANTES HIDROFÍLICOS, PROCESSO DE MOLDAGEM DE IMERSÃO PARA FABRICAÇÃO DE CÁPSULAS DURAS DE DUAS PEÇAS E USO DE UM OU MAIS CORANTES
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · IB2016058123 Documento oficial disponível
Dados do pedido
Número
112018014719Tipo
Patente de Invenção
Depósito
30/12/2016
Publicação
11/12/2018
PCT
IB2016058123 Carta-patente disponível
Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.
Acessar documentoAndamento no INPI
- Depósito30/12/16
- Publicação11/12/18
- Exame
- Deferimento05/09/23
- Concessão26/09/23
- Em vigor30/12/36
Patente concedida em 26/09/2023 e em vigor até 30/12/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:30/12/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 26/09/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
CAPSUGEL BELGIUM NV
BE
Inventores
H. S. (pessoa física)
FR
S. V. (pessoa física)
BE
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
16153238.7 · 28/01/2016
EP
16153306.2 · 29/01/2016
Resumo técnico
A presente invenção refere-se a uma composição aquosa para fabricação de cápsulas duras comestíveis moldadas por imersão compreendendo um material base de cápsula de formação de filme e um ou mais corantes cada um consistindo em um concentrado alimentício corante hidrofílico.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
05/09/2023
RPI 2748
Adição na publicação
#15.35
24/08/2021
RPI 2642
Exigência preliminar
#6.21
20/10/2020
RPI 2598
7.7
21/07/2020
RPI 2585
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
28/01/2020
RPI 2560
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
11/12/2018
RPI 2501
Alteração de dados cadastrais
#1.1
31/07/2018
RPI 2482
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