ANTICORPO ANTI-FCRL5 ISOLADO OU UM FRAGMENTO DE LIGAÇÃO AO ANTÍGENO DO MESMO, ANTICORPO SCFV ANTI-FCRL5 ISOLADO, ANTICORPO ISOLADO OU PORÇÃO DE LIGAÇÃO AO ANTÍGENO DO MESMO, COMPOSIÇÃO, IMUNOCONJUGADO, MOLÉCULA BIESPECÍFICA, ÁCIDO NUCLEICO ISOLADO, VETOR DE EXPRESSÃO, CÉLULA HOSPEDEIRA, MÉTODO PARA DETECTAR FCRL5 EM UMA CÉLULA OU TECIDO INTEIRO, MÉTODO PARA TRATAR CÂNCER EM UM INDIVÍDUO, USO DO ANTICORPO OU FRAGMENTO DE LIGAÇÃO AO ANTÍGENO DO MESMO, KIT PARA TRATAR CÂNCER

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2803 de 24-09-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 8ª anuidade.

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1