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Dado oficial do INPI

USO NÃO TERAPÊUTICO DE UMA MISTURA DE BACTÉRIAS E COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO AS MESMAS

ExtintaPatente de InvençãoPCT · IB2016056919

Dados do pedido

Número

112018009396

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

17/11/2016

Publicação

13/11/2018

PCT

IB2016056919

Andamento no INPI

  1. Depósito17/11/16
  2. Publicação13/11/18
  3. Exame
  4. Deferimento24/08/21
  5. Concessão07/12/21
  6. Extinto02/01/24

Patente concedida em 07/12/2021 e depois extinta em 02/01/2024. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 02/01/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

PROBIOTICAL S.P.A.

IT

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Inventores

G. M. (pessoa física)

IT

Dados técnicos

Prioridades unionistas

IT

102015000074653 · 19/11/2015

Resumo técnico

A presente invenção refere-se a uma composição bacteriana que pode ser efetivamente usada no campo da nutrição esportiva, uma vez que é capaz de atenuar o declínio no desempenho esportivo em um indivíduo após um exercício com lesão muscular.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2749 de 12-09-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

02/01/2024

RPI 2765

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 7ª anuidade.

12/09/2023

RPI 2749

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 17/11/2016, observadas as condições legais

07/12/2021

RPI 2657

Deferimento

#9.1

24/08/2021

RPI 2642

Exigência preliminar

#6.21

19/01/2021

RPI 2611

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

08/09/2020

RPI 2592

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

12/05/2020

RPI 2575

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

26/02/2019

RPI 2512

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

13/11/2018

RPI 2497

Alteração de dados cadastrais

#1.1

22/05/2018

RPI 2472

Monitoramento de patentes

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