01/12/2020
RPI 2604
Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI
11.2
Patente de Invenção112018007269
ESTEVE PHARMACEUTICALS, S.A.+1
Pedido arquivado: a exigência técnica do INPI não foi cumprida no prazo (art. 36 da LPI). A tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 01/12/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Resumo técnico
A presente invenção refere-se a compostos de oxa-diazaespiro tendo atividade farmacológica para o receptor sigma (¿), a processos de preparação de tais compostos, a composições farmacêuticas compreendendo-os, e ao seu uso em terapia, em particular para o tratamento da dor.
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
15382523.7 · 23/10/2015
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
01/12/2020
RPI 2604
11.2
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RPI 2589
6.21
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7.5
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RPI 2560
7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
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