COMPOSTOS 1H-PIRAZOLO[4,3-B]PIRIDIN-7-AMINAS COMO INIBIDORES DE PDE1, BEM COMO COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E USO DOS MESMOS

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

6.9

Anulada a publicação código 6.1 na RPI nº 2761 de 05/12/2023 por ter sido indevida.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

6.9

Anulada a publicação código 6.1 na RPI nº 2757 de 07/11/2023 por ter sido indevida.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

6.9

Anulada a publicação código 6.1 na RPI nº 2744 de 08/08/2023 por ter sido indevida.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Parecer de pré-exame

#6.23

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1