Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 06/07/2016, observadas as condições legais
22/08/2023
RPI 2746
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Dado oficial do INPI
COMPOSTOS TERAPÊUTICOS E COMPOSIÇÕES PARA TRATAR TRANSTORNOS SOCIAIS E TRANSTORNOS DE USO DE SUBSTÂNCIAS
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · AU2016050588 Documento oficial disponível
Dados do pedido
Número
112018000059Tipo
Patente de Invenção
Depósito
06/07/2016
Publicação
04/09/2018
PCT
AU2016050588 Carta-patente disponível
Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.
Acessar documentoAndamento no INPI
- Depósito06/07/16
- Publicação04/09/18
- Exame
- Deferimento06/06/23
- Concessão22/08/23
- Em vigor06/07/36
Patente concedida em 22/08/2023 e em vigor até 06/07/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:06/07/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
T. S. (pessoa física)
AU
Inventores
C. H. (pessoa física)
US
I. M. (pessoa física)
AU
M. K. (pessoa física)
AU
M. B. (pessoa física)
AU
W. J. (pessoa física)
AU
Dados técnicos
Prioridades unionistas
AU
2015902659 · 06/07/2015
Resumo técnico
São aqui descritos compostos, as composições e os métodos para o tratamento de distúrbios neurológicos, psiquiátricos, que são caracterizados por uma ruptura fundamental do comportamento social e transtornos do uso de substâncias. Em particular, estes compostos são de fórmula (I), ou sais ou pró-drogas dos mesmos. Os métodos de tratamento ou prevenção de distúrbios neurológicos, psiquiátricos, usando compostos de fórmula (I), ou sais e pró-drogas, são também descritos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
06/06/2023
RPI 2735
Exigência preliminar
#6.21
21/07/2020
RPI 2585
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
07/07/2020
RPI 2583
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
04/09/2018
RPI 2487
Alteração de dados cadastrais
#1.1
03/04/2018
RPI 2465
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