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Dado oficial do INPI

PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DE NO E PROCESSO COSMÉTICO

ExtintaPatente de InvençãoPCT · EP2016059312

Dados do pedido

Número

112017023057

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

26/04/2016

Publicação

03/07/2018

PCT

EP2016059312

Andamento no INPI

  1. Depósito26/04/16
  2. Publicação03/07/18
  3. Exame
  4. Deferimento27/12/22
  5. Concessão28/03/23
  6. Extinto07/07/26

Patente concedida em 28/03/2023 e depois extinta em 07/07/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

BSN MEDICAL GMBH

DE

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Inventores

A. A. (pessoa física)

DE

C. S. (pessoa física)

DE

K. H. (pessoa física)

DE

Dados técnicos

Classificação IPC

Prioridades unionistas

EP

15165747.5 · 29/04/2015

Resumo técnico

A presente invenção se refere a um processo em múltiplas etapas para a preparação de monóxido de nitrogênio (NO) a partir de um doador de NO pH-lábil na presença de pelo menos um antioxidante. A invenção se refere além disso a um dispositivo para execução desse processo e ao emprego desse dispositivo para tratamento de doenças. Além disso, a invenção se refere a um processo cosmético com emprego do processo ou do dispositivo.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2877 de 24-02-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

07/07/2026

RPI 2896

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 10ª anuidade.

24/02/2026

RPI 2877

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 26/04/2016, observadas as condições legais

28/03/2023

RPI 2725

Deferimento

#9.1

27/12/2022

RPI 2712

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

09/08/2022

RPI 2692

Exigência preliminar

#6.21

25/08/2020

RPI 2590

7.7

04/08/2020

RPI 2587

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

15/10/2019

RPI 2545

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

03/07/2018

RPI 2478

Alteração de dados cadastrais

#1.1

07/11/2017

RPI 2444

Monitoramento de patentes

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