COMPOSTO PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS OU CONDIÇÕES POR INIBIÇÃO DA ATIVIDADE OU EXPRESSÃO DE GH, GHR, STAT5, IGF-1 E/OU SOCS E DE PROTEÍNAS REGULADAS POR GH, GHR, STAT5, SOCS, IGF-1 E INSULINA HUMANOS; COMPOSTOS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS OU CONDIÇÕES POR INIBIÇÃO DA ATIVIDADE OU EXPRESSÃO DE GH, GHR, STAT5, SOCS, IGF-1 E INSULINA E DE PROTEÍNAS REGULADAS POR GH, GHR, STAT5, SOCS, IGF-1 E INSULINA HUMANOS; MÉTODO PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS OU CONDIÇÕES COM ALTERAÇÕES EM GENES DA SINALIZAÇÃO RELACIONADOS COM GH, GHR, STAT5 E SOCS HUMANOS; E MÉTODO PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS OU CONDIÇÕES CAUSADAS POR ATIVIDADE DE HORMÔNIOS DO CRESCIMENTO

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2709 de 06-12-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 7ª anuidade.

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Tendo em vista o disposto na Nota nº 0345-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DJT-2.2 da Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI, bem como os princípios da proporcionalidade e eficiência, ficou dispensado o exame da autenticidade da procuração neste processo.

Alteração de dados cadastrais

#1.1