PROCESSO PARA REDUÇÃO DE CONTAMINANTES EM PETRÓLEO OU MATÉRIAS-PRIMAS RENOVÁVEIS, E, SISTEMA DE LIMPEZA HIDROTÉRMICA PARA DESCONTAMINAR ÓLEOS

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/01/2016, observadas as condições legais

100.1

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I

28.40

Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250017696, de 06/03/2025, haja vista que a matéria do processo não se enquadra no exigido pelo art. 11, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

15.14

INPI nº 52402.001791/2025-22 @ Origem: 25ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2) Processo Nº: 5006595-81.2025.4.02.5101 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL @ IMPETRANTE: APPLIED RESEARCH ASSOCIATES, INC.@ Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, INPIDECISÃO: "Ante o exposto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e DENEGO A SEGURANÇA"

28.10.11

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo n° 870250017696, de 06/03/2025

28.22

A petição nº 870250017696, de 06/03/2025, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

15.23

INPI nº 52402.001791/2025-22 @ Origem: JUÍZO SUBSTITUTO DA 25ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2) Processo Nº: 5006595-81.2025.4.02.5101@ sub judice @ Autor: APPLIED RESEARCH ASSOCIATES, INC. @ Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI

28.40

Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250002421, de 10/01/2025, haja vista que a matéria do processo não se enquadra no exigido pelo art. 11, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

28.10.11

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo n° 870250002421, de 10/01/2025

28.22

A petição nº 870250002421, de 10/01/2025, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870220042258 - 16/05/2022

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1