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Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO PARA O TRATAMENTO DE INFECÇÕES CAUSADAS PELO ACARO DEMODEX SPP

ConcedidaPatente de InvençãoPCT · IB2014067414 Documento oficial disponível

Dados do pedido

Número

112017014379

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

30/12/2014

Publicação

20/03/2018

PCT

IB2014067414

Carta-patente disponível

Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.

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Andamento no INPI

  1. Depósito30/12/14
  2. Publicação20/03/18
  3. Exame
  4. Deferimento12/01/21
  5. Concessão02/03/21
  6. Em vigor30/12/34

Patente concedida em 02/03/2021 e em vigor até 30/12/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:30/12/2034

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Última movimentação publicada pelo INPI: 02/03/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

PROCAPS S.A.

CO

Inventores

D. M. (pessoa física)

CO

E. B. (pessoa física)

CO

G. E. (pessoa física)

CO

L. S. (pessoa física)

CO

L. J. (pessoa física)

CO

M. C. (pessoa física)

CO

R. L. (pessoa física)

CO

Dados técnicos

Resumo técnico

A presente invenção tem por objeto composições de óleos essenciais para o tratamento de infecções causadas por o ácaro Demodex spp. Particularmente, a presente invenção é dirigida a uma composição para o tratamento de infecções oftálmicas blefarite e para o tratamento de pessoas com uma condição conhecida como demodicose produzida pelo ácaro Demodex spp e cujos sintomas incluem irritação dos olhos incluindo olhos secos, prurido, diminuição da visão e madarose ou perda de cílios. Outras utilizações da composição da presente invenção, sem ser limitativo, são todas as doenças causadas pelo ácaro Demodex spp nos seres humanos. De acordo com o invento o efeito acaricida da mesma é porque desidrata os ácaros e os ovos por efeito lipolítico de modo que solubiliza as membranas lipídicas da estrutura anatómica do animal e assim remove-lo.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 30/12/2014, observadas as condições legais

02/03/2021

RPI 2617

Deferimento

#9.1

12/01/2021

RPI 2610

Exigência preliminar

#6.21

28/07/2020

RPI 2586

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

07/07/2020

RPI 2583

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

01/10/2019

RPI 2543

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

20/03/2018

RPI 2463

Alteração de dados cadastrais

#1.1

11/07/2017

RPI 2427

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