USOS DE UMA TERAPIA ANTICÂNCER COMPREENDENDO ERLOTINIBE HCL, MÉTODO PARA DETERMINAR SE UM PACIENTE COM NMIBC É SUSCETÍVEL A RESPONDER AO TRATAMENTO COM UMA TERAPIA ANTICÂNCER, MÉTODO PARA OTIMIZAR A EFICÁCIA TERAPÊUTICA DE UMA TERAPIA ANTICÂNCER E KIT PARA O PROGNÓSTICO DE UM PACIENTE QUE SOFRE DE NMIBC

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2860 de 28-10-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 10ª anuidade.

16.3

REFERENTE A RPI 2739 DE 04/07/2023, QUANTO AO ITEM [54] TÍTULO

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/12/2015, observadas as condições legais

9.1.4

RPI n° 2730 de 02/05/2023. Correção de título.

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar

#6.21

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1