Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/12/2015, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
31/03/2026
RPI 2882
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Dado oficial do INPI
MÉTODO PARA PRODUZIR UM GÁS DE SÍNTESE A PARTIR DE UM COMBUSTÍVEL
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2015078876
Dados do pedido
Número
112017012387Tipo
Patente de Invenção
Depósito
07/12/2015
Publicação
24/04/2018
PCT
EP2015078876 Andamento no INPI
- Depósito07/12/15
- Publicação24/04/18
- Exame
- Deferimento
- Concessão31/03/26
- Em vigor07/12/35
Patente concedida em 31/03/2026 e em vigor até 07/12/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:07/12/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 31/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
MILENA-OLGA JOINT INNOVATION ASSETS B.V.
NL
S. N. (pessoa física)
NL
Inventores
A. D. (pessoa física)
NL
B. V. (pessoa física)
NL
Dados técnicos
Prioridades unionistas
NL
2013957 · 11/12/2014
Resumo técnico
MÉTODO PARA PRODUZIR UM GÁS DE SÍNTESE A PARTIR DE UM COMBUSTÍVEL. Método e reator para produzir um gás de síntese a partir de um combustível. O combustível é introduzido em uma câmara de pirólise (6) e um processo de pirólise é executado para a obtenção de um gás de síntese. Partes do combustível que saem da câmara de pirólise (6) são recirculadas para uma câmara de combustão (20, 23). Na câmara de combustão (20, 23) é executado um processo de gaseificação em um leito fluidizado (20) utilizando um fluido de processo primário, seguido de um processo de combustão em uma área (23) acima do leito fluidizado (20) utilizando um fluido de processo secundário.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
10/03/2026
RPI 2879
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
16/12/2025
RPI 2867
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220010833 - 7/02/2022
15/02/2022
RPI 2667
Indeferimento
#9.2
07/12/2021
RPI 2657
Adição na publicação
#15.35
17/08/2021
RPI 2641
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
04/05/2021
RPI 2626
Exigência preliminar
#6.21
22/10/2019
RPI 2546
Transferência deferida
#25.1
23/07/2019
RPI 2533
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
24/04/2018
RPI 2468
Alteração de dados cadastrais
#1.1
20/06/2017
RPI 2424
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