Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 05/02/2016, observadas as condições legais
11/10/2022
RPI 2701
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Dado oficial do INPI
Cápsulas moles de calcifediol
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2016052458 Documento oficial disponível
Dados do pedido
Número
112017010657Tipo
Patente de Invenção
Depósito
05/02/2016
Publicação
14/02/2018
PCT
EP2016052458 Carta-patente disponível
Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.
Acessar documentoAndamento no INPI
- Depósito05/02/16
- Publicação14/02/18
- Exame
- Deferimento23/08/22
- Concessão11/10/22
- Em vigor05/02/36
Patente concedida em 11/10/2022 e em vigor até 05/02/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:05/02/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 11/10/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
FAES FARMA, S.A.
ES
Inventores
G. H. (pessoa física)
ES
I. A. (pessoa física)
ES
J. N. (pessoa física)
ES
P. B. (pessoa física)
ES
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
15382042.8 · 06/02/2015
Resumo técnico
A presente invenção refere-se a cápsulas macias de calcifediol, ao seu uso no tratamento ou prevenção de enfermidades relacionadas com a deficiência da vitamina D, tais como deficiência da vitamina D, desmineralização tais como hipocalcemia e hipofosfatemia, osteodistrofia renal, raquitismo, osteoporose, osteopenia, osteoartrite, osteoartrose, osteomalacia, hipoparatiroidismo, e enfermidade inflamatória do intestino, e ao seu processo de manufatura.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
23/08/2022
RPI 2694
Exigência preliminar
#6.21
23/06/2020
RPI 2581
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
16/06/2020
RPI 2580
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
14/02/2018
RPI 2458
Alteração de dados cadastrais
#1.1
30/05/2017
RPI 2421
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