Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/09/2015, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
30/12/2025
RPI 2869
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Dado oficial do INPI
BACTÉRIA DE BACILLUS RECOMBINANTE
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · US2015050807
Dados do pedido
Número
112017005326Tipo
Patente de Invenção
Depósito
17/09/2015
Publicação
12/12/2017
PCT
US2015050807 Andamento no INPI
- Depósito17/09/15
- Publicação12/12/17
- Exame
- Deferimento02/12/25
- Concessão30/12/25
- Em vigor17/09/35
Patente concedida em 30/12/2025 e em vigor até 17/09/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:17/09/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 30/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
SPOGEN BIOTECH INC.
US
Inventores
A. S. (pessoa física)
US
B. T. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
62/051,885 · 17/09/2014
Resumo técnico
MEMBRO DA FAMÍLIA DE BACILLUS CEREUS RECOMBINANTE''. A presente invenção se refere a proteínas de fusão contendo uma sequência de direcionamento, uma proteína do exosporium ou um fragmento de proteína do exosporium que direciona a proteína de fusão ao exosporium de um membro da família Bacillus cereus. Também são fornecidos membros da família Bacillus cereus recombinante que expressam tais proteínas de fusão. Igualmente fornecidos são os membros da família Bacillus cereus inativados geneticamente e membros da família Bacillus cereus recombinantes que sobrexpressam proteínas do exosporium. Igualmente fornecidos são as sementes revestidas com membros da família Bacillus cereus recombinante e métodos para uso dos membros da família Bacillus cereus recombinante (por exemplo, para estimular o crescimento de plantas). Várias modificações dos membros da família de Bacillus cereus recombinante que expressam as proteínas de fusão também são fornecidas. Proteínas de fusão que compreendem uma proteína de revestimento de esporos e uma proteína ou peptídeo de interesse, bactérias recombinantes que expressam tais proteínas de fusão, sementes revestidas com tais bactérias recombinantes e métodos para uso de tais bactérias recombinantes (por exemplo, para estimular o crescimento de plantas) também são fornecidos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
02/12/2025
RPI 2865
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
05/08/2025
RPI 2848
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
10/09/2024
RPI 2801
15.50
O pedido foi dividido no BR122023020858-7 protocolo 870230089162 em 06/10/2023 18:32.O pedido foi dividido no BR122023020863-3 protocolo 870230089182 em 06/10/2023 18:57.O pedido foi dividido no BR122023020869-2 protocolo 870230089193 em 06/10/2023 19:15.O pedido foi dividido no BR122023020880-3 protocolo 870230089263 em 09/10/2023 09:24.O pedido foi dividido no BR122023020883-8 protocolo 870230089280 em 09/10/2023 09:49.O pedido foi dividido no BR122023020886-2 protocolo 870230089292 em 09/10/2023 10:05.O pedido foi dividido no BR122023020889-7 protocolo 870230089312 em 09/10/2023 10:29.O pedido foi dividido no BR122023020897-8 protocolo 870230089338 em 09/10/2023 11:05.O pedido foi dividido no BR122023020903-6 protocolo 870230089352 em 09/10/2023 11:28.O pedido foi dividido no BR122023020904-4 protocolo 870230089359 em 09/10/2023 11:38.O pedido foi dividido no BR122023020910-9 protocolo 870230089372 em 09/10/2023 11:51.O pedido foi dividido no BR122023020925-7 protocolo 870230089425 em 09/10/2023 13:15.O pedido foi dividido no BR122023020928-1 protocolo 870230089435 em 09/10/2023 13:32.O pedido foi dividido no BR122023020931-1 protocolo 870230089444 em 09/10/2023 13:45.
23/01/2024
RPI 2768
15.50
O pedido foi dividido no BR122023020759-9 protocolo 870230088931 em 06/10/2023 14:58.O pedido foi dividido no BR122023020769-6 protocolo 870230088956 em 06/10/2023 15:22.O pedido foi dividido no BR122023020774-2 protocolo 870230088968 em 06/10/2023 15:39.O pedido foi dividido no BR122023020779-3 protocolo 870230088986 em 06/10/2023 15:55.O pedido foi dividido no BR122023020780-7 protocolo 870230088988 em 06/10/2023 15:56.O pedido foi dividido no BR122023020788-2 protocolo 870230089000 em 06/10/2023 16:04.O pedido foi dividido no BR122023020794-7 protocolo 870230089015 em 06/10/2023 16:15.O pedido foi dividido no BR122023020799-8 protocolo 870230089026 em 06/10/2023 16:23.O pedido foi dividido no BR122023020803-0 protocolo 870230089037 em 06/10/2023 16:30.O pedido foi dividido no BR122023020809-9 protocolo 870230089061 em 06/10/2023 16:42.O pedido foi dividido no BR122023020822-6 protocolo 870230089086 em 06/10/2023 16:56.O pedido foi dividido no BR122023020827-7 protocolo 870230089098 em 06/10/2023 17:17.O pedido foi dividido no BR122023020829-3 protocolo 870230089102 em 06/10/2023 17:24.O pedido foi dividido no BR122023020835-8 protocolo 870230089118 em 06/10/2023 17:42.O pedido foi dividido no BR122023020844-7 protocolo 870230089129 em 06/10/2023 17:55.
16/01/2024
RPI 2767
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
11/07/2023
RPI 2740
Adição na publicação
#15.35
17/08/2021
RPI 2641
Adição na publicação
#15.35
03/08/2021
RPI 2639
Exigência preliminar
#6.21
16/03/2021
RPI 2619
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
09/02/2021
RPI 2614
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/12/2019
RPI 2553
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
12/12/2017
RPI 2449
Alteração de dados cadastrais
#1.1
28/03/2017
RPI 2412
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