Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 31/07/2015, observadas as condições legais
07/02/2023
RPI 2718
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Dado oficial do INPI
PARTÍCULAS FUNCIONAIS, PROCESSO DE OBTENÇÃO E SUAS APLICAÇÕES
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · IB2015055834 Documento oficial disponível
Dados do pedido
Número
112017002118Tipo
Patente de Invenção
Depósito
31/07/2015
Publicação
21/11/2017
PCT
IB2015055834 Carta-patente disponível
Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.
Acessar documentoAndamento no INPI
- Depósito31/07/15
- Publicação21/11/17
- Exame
- Deferimento03/01/23
- Concessão07/02/23
- Em vigor31/07/35
Patente concedida em 07/02/2023 e em vigor até 31/07/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:31/07/2035
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/02/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
SMART INOVATION, LDA
PT
Inventores
A. I. (pessoa física)
PT
C. M. (pessoa física)
PT
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
PT
107828 · 01/08/2014
Resumo técnico
PARTÍCULAS FUNCIONAIS, PROCESSO DE OBTENÇÃO E SUAS APLICAÇÕES.A presente invenção diz respeito a um processo de obtenção e formulação de partículas funcionais de sílica e de outros materiais com princípios ativos/compostos para aplicação em polímeros, tintas, argamassas, cerâmica, cimentos, têxtil, farmacêutica, vernizes, papel, argilas, cosméticos, sensores e efluentes. A presente divulgação descreve uma partícula funcional para ligação a um substrato que compreende: um grânulo que compreende óxido ou hidróxido de um elemento selecionado da seguinte lista: sílica, magnésio, zinco, ferro, cobre, prata, alumínio, ouro, titânio, ou suas misturas com uma dimensão entre 90nm-500nm; um ligante que compreende compostos baseados em silanos o qual liga o exterior grânulo ao substrato; um composto funcional/composto ativo ligado à superfície do grânulo, ao ligante, ou a ambos; em que o composto funcional é pelo menos um dos seguintes compostos: anti-mosquito/repelente/anti-insetos, fungicida, antimicrobiano/bactericida, anti-micótico, anti- fogo, protetores UV, larvicidas, hidrofóbicos, vitaminais, hidratantes, cosméticos, medicamentos, aumento de propriedades mecânicas, propriedades magnéticas ou suas misturas.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
03/01/2023
RPI 2713
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
20/09/2022
RPI 2698
Exigência preliminar
#6.21
22/12/2020
RPI 2607
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
20/10/2020
RPI 2598
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
15/10/2019
RPI 2545
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
21/11/2017
RPI 2446
Alteração de dados cadastrais
#1.1
21/02/2017
RPI 2407
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