130
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2636 de 13/7/2021, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2908, de 29/9/2026. [130]
06/10/2026
RPI 2909