Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/06/2015, observadas as condições legais
02/05/2023
RPI 2730
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA APLICAÇÃO UNGUEAL, MÉTODO PARA A PREPARAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E KIT
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2015062413 Documento oficial disponível
Dados do pedido
Número
112016028412Tipo
Patente de Invenção
Depósito
03/06/2015
Publicação
22/08/2017
PCT
EP2015062413 Carta-patente disponível
Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.
Acessar documentoAndamento no INPI
- Depósito03/06/15
- Publicação22/08/17
- Exame
- Deferimento21/03/23
- Concessão02/05/23
- Em vigor03/06/35
Patente concedida em 02/05/2023 e em vigor até 03/06/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:03/06/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 02/05/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
U. C. (pessoa física)
ES
Inventores
F. E. (pessoa física)
ES
J. A. (pessoa física)
ES
M. G. (pessoa física)
ES
M. I. (pessoa física)
ES
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
14382215.3 · 04/06/2014
Resumo técnico
A presente invenção se refere a uma composição farmacêutica compreendendo (i) poloxâmero 407, (ii) pelo menos um intensificador de penetração, (iii) pelo menos um agente de solubilização selecionado do grupo que consiste em ciclodextrinas, polímeros hidrofílicos e misturas destes, (iv) pelo menos uma substância biologicamente ativa, e (v) um veículo compreendendo água e um álcool C1-C3, ou misturas destes.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
21/03/2023
RPI 2724
Exigência preliminar
#6.21
28/07/2020
RPI 2586
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
07/07/2020
RPI 2583
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
15/10/2019
RPI 2545
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
22/08/2017
RPI 2433
Alteração de dados cadastrais
#1.1
13/12/2016
RPI 2397
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