MÉTODO PARA SELECIONAR UM AGENTE PARA USO NA REDUÇÃO OU PREVENÇÃO DA DOR GASTROINTESTINAL EM UM INDIVÍDUO, USO DE UMA CEPA BACTERIANA OU MEIO CONDICIONADO DE DITA CEPA BACTERIANA, E, USO DE UMA COMPOSIÇÃO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2811 de 19-11-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 10ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/01/2015, observadas as condições legais

15.50

O pedido foi dividido no BR122023013786-8 protocolo 870230060257 em 10/07/2023 16:31.

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Adição na publicação

#15.35

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Apresente, no prazo de 60 (sessenta) dias, novas vias das reivindicações contendo a numeração correta de páginas de acordo com o art. 39 da INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 31/2013.Explique a divergência no nome de um dos inventores (Eamonn CONOLLY) que consta na publicação internacional WO 2015/112083 e o constante da petição inicial nº 870160038106 .

Publicação anulada

#1.3.2

Pelo princípio da autotutela administrativa, com base no Processo SEI nº 52402.007566/2019-51, a admissibilidade automática do pedido foi revista pela DNPCT e foram evidenciadas irregularidades. O despacho 1.3 será anulado e a exigência será publicada ? despacho 1.5.

6.9

Anulada a publicação código 6.21 na RPI nº 2578 de 02/06/2020 por ter sido indevida.

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1