MOLÉCULA DE ANTICORPO ISOLADA BEM COMO MÉTODO IN VITRO PARA SUA PRODUÇÃO E USO DA MESMA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, ÁCIDOS NUCLEICOS ISOLADOS, VETOR DE EXPRESSÃO E MÉTODO IN VITRO OU EX VIVO PARA DETECÇÃO DE TIM-3 EM UMA AMOSTRA BIOLÓGICA

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/01/2015, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

15.50

O pedido foi dividido no BR122024022644-8 protocolo 870240092914 em 30/10/2024 15:51.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Adição na publicação

#15.35

Adição na publicação

#15.35

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Apresente a tradução simples da folha de rosto da certidão de depósito das prioridades US61/934,469 de 31/01/2014 e 62/094,912 de 09/12/2014; ou declaração de que os dados do pedido internacional estão fielmente contidos na prioridade reivindicada, contendo todos os dados identificadores desta (titulares, número de registro, data e título), conforme o parágrafo único do Art. 25 da Resolução 77/2013, uma vez que os documentos apresentado na petição inicial e disponíveis no PatentScope não possuem dados do(s) titular(es) das prioridades. Cabe salientar não foi possível individualizar os titulares da citada prioridade, informação necessária para o exame da cessão do documento de prioridade.

Alteração de dados cadastrais

#1.1