COMPOSIÇÃO DE CORANTE DISPERSO E CORANTE DISPERSO

16.3

REFERENTE A RPI 2760 DE 28/11/2023, QUANTO AO ITEM [30] PRIORIDADE UNIONISTA.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/12/2014, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

Adição na publicação

#15.35

12.6

Recurso: 870210014479 - 11/02/2021

Exigência preliminar

#6.21

15.9

Perda das prioridades CN 201310751747.6 , CN 201310751286.2 , CN 201310751296.6 , CN 201310753630.1 , CN 201310753414.7 , CN 201310752449.9 , CN 201310753365.7 e CN 201310751841.1 reivindicadas no PCT CN2014/095585 , conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7° e Art 2º da Resolução INPI 179 de 21/02/2017. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT ser distinto daqueles que depositaram a prioridade reivindicada e não apresentou documento comprobatório de cessão dentro do prazo de 60 dias a contar da data da entrada da fase nacional, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, e no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Esclareça se a menção a ?Zhejiang Runtu Co., Ltd? na tradução da folha de rosto na petição 870200074969 existe na folha de rosto original ou se foi adicionada pelo depositante. Ressalta-se que o prazo para apresentação do documento de prioridade se encerrou em 25/07/2016.

Exigências diversas

#1.5

Apresente a tradução simples da folha de rosto da certidão de depósito das prioridades reivindicadas; ou declaração de que os dados do pedido internacional estão fielmente contidos nas prioridades reivindicadas, contendo todos os dados identificadores (número da prioridade, data, depositante e inventores), conforme o parágrafo único do Art. 25 da Resolução 77/2013. Cabe salientar não foi possível individualizar os titulares da citada prioridade, informação necessária para o exame da cessão do documento de prioridade, se for o caso.

Publicação anulada

#1.3.2

Pelo princípio da autotutela administrativa, com base no Processo SEI nº 52402.007566/2019-51, a admissibilidade automática do pedido foi revista pela DNPCT e foram evidenciadas irregularidades. O despacho 1.3 será anulado e o pedido será reavaliado.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1