MÉTODO PARA USO NO DIAGNÓSTICO DE REJEIÇÃO AGUDA (AR), DE AR, OU DO RISCO DE DESENVOLVIMENTO DE AR, MÉTODO PARA USO NA IDENTIFICAÇÃO DE UM INDIVÍDUO PARA TRATAMENTO DE AR DE UM TRANSPLANTE RENAL, SISTEMA, KIT, ARTIGO DE MANUFATURA E AGENTE(S) ATIVO(S) PARA USO NO DIAGNÓSTICO DE AR

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 6ª anuidade.

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Feita a retificação do despacho 1.3, publicado na RPI 2430 de 01/08/2017, referente ao item 54.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1