MÉTODO PARA PRODUZIR UM PÓ HIDRÁULICO, E COMPOSIÇÃO ADITIVA DE PULVERIZAÇÃO PARA UM COMPOSTO HIDRÁULICO

Adição na publicação

#15.35

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2636 de 13-07-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 10 da resolução 113/2013, referente ao não recolhimento da 7ª retribuição anual, para fins de restauração conforme artigo 87 da LPI 9.279, sob pena da manutenção do arquivamento caso não seja restaurado dentro do prazo legal, conforme o disposto no artigo 12 da resolução 113/2013.

15.9

Perda de prioridade por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2563, de 18/02/2020.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Apresente tradução simples da certidão de depósito da prioridade no país de origem ou declaração assinada, ambas contendo todos os dados identificadores da prioridade (título, inventores e titulares) conforme art. 16, §2º, da LPI.

1.3.4

Anulada a publicação código 1.3 na RPI nº 2430 de 01/08/2017 por ter sido indevida.

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1