Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
21/05/2019
RPI 2524
Dados do pedido
Número
112015025296Tipo
Depósito
Publicação
PCT
EP2013057208 Pedido indeferido: a ANVISA não deu anuência prévia, exigida para pedidos de produtos e processos farmacêuticos.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 21/05/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
POLICHEM S.A.
LU
Inventores
F. M. (pessoa física)
CH
F. S. (pessoa física)
IT
M. C. (pessoa física)
IT
Classificação IPC
Resumo técnico
1/1 RESUMO: USO DE PIDOTIMOD PARA O TRATAMENTO DE DOENÇA INFLAMATÓRIA INTESTINAL A invenção atual é direcionada para o uso de pidotimod, ou um sal fisiologicamente aceitável do mesmo, para tratar a doença inflamatória intestinal. Para o tratamento da invenção atual, pidotimod ou um sal fisiologicamente aceitável do mesmo poderá ser administrado pela rota oral ou retal.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
21/05/2019
RPI 2524
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2508 de 29-01-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
14/05/2019
RPI 2523
#8.6
Referente à 6ª anuidade.
29/01/2019
RPI 2508
#6.6.1
27/03/2018
RPI 2464
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
18/07/2017
RPI 2428
#1.1
08/12/2015
RPI 2344
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