MÉTODO PARA INICIAR INSTALAÇÃO REMOTA DE UM ITEM DE CONTEÚDO DIGITAL LICENCIADO, MÉTODO PARA ADQUIRIR UM ITEM DE CONTEÚDO DIGITAL LICENCIADO, MÉTODO PARA AUTORIZAR TRANSFERÊNCIA DE UMA LICENÇA PARA UM ITEM DE CONTEÚDO DIGITAL LICENCIADO, MÁQUINA DE COMPUTAÇÃO LICENCIADA E MÁQUINA DE COMPUTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUTORIZAÇÃO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2874 de 03-02-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 12ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/04/2014, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1