PROCESSOS PARA REMOÇÃO DE GÁS CONTAMINANTE DA FONTE DE GÁS E RECUPERAÇÃO DO REFERIDO GÁS E PARA A REMOÇÃO DE DIÓXIDO DE ENXOFRE DE FONTE DE GÁS CONTENDO DIÓXIDO DE ENXOFRE E RECUPERAÇÃO DO DIÓXIDO DE ENXOFRE

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2822 de 04-02-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 11ª anuidade.

Alteração de sede deferida

#25.7

16.3

Ref. RPI 2654 de 16/11/2021 quanto ao relatório descritivo.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 14/03/2014, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Retificação da publicação 1.3 da RPI 2428 de 18/07/2017 em relação ao item (54) da mesma

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1