ANÁLISE DE IMAGENS E MEDIÇÕES DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS

130

Prejudicado o recurso publicado na RPI 2693 de 16/08/2022, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2867 de 16/12/2025. [130]

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2845 de 15/07/2025.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 10ª e 11ª retribuição anual.Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o depositante deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com:– Pagamento da GRU código 208, referente à taxa de restauração do pedido.– Pagamento de 2 (duas) GRUs, código 221, referentes às anuidades em questão, no valor extraordinário, conforme tabela vigente, segundo o art. 84º § 2º da Lei nº 9.279/96. Caso não haja pagamento conjunto, dentro do prazo legal, das retribuições supracitadas, será mantido o arquivamento do pedido de patente, através do despacho 8.11, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023..

Alteração de sede deferida

#25.7

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870220069962 - 5/08/2022

Indeferimento

#9.2

Transferência em exigência de complementação

#25.9

A fim de atender a alteração de endereço conforme documentos apresentados através da petição nº 870210077264 de 23/08/2021, é necessário apresentar uma guia de recolhimento, código 248, além de esclarecer a divergência entre o endereço no formulário e o endereço na documentação apresentada. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

Alteração de nome deferida

#25.4

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Recurso: 870210030168 - 31/03/2021

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Retificação da publicação 1.3 da RPI 2428 de 18/07/2017 em relação ao item (30) da mesma

15.9

Perda das prioridades US 61/766,116 de 18/02/2013, US 61/802,194 de 15/03/2013, US 13/951,063 de 25/07/2013, US 61/820,419 de 22/01/2014 e US 61/933,270 de 29/01/2014 reivindicadas no PCT/US2014/016962, por não envio de documento comprobatório de cessão das mesmas conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013 e Art 3º da IN 179 de 21/02/2017 uma vez que depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT é distinto daquele que depositou as prioridades reivindicadas.

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência deferida

#25.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1