APRIMORAMENTO DE FLUXOS DE PROCESSOS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

MANUTENÇÃO DA EXTINÇÃO - ART. 78 INCISO IV DA LPI

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 8ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 07/03/2014, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

28.30

No dia06/03/2017, o interessado efetuou o requerimento de trâmite prioritário através da petição nº 870170014422, na vigência da Resolução INPI PR nº 175, de 05 de novembro de 2016, publicada na RPI nº 2396 de 06 de dezembro de 2016. No dia 27/02/18, a comissão analisou o requerimento à luz da referida Resolução e considerou que ele atende ao exigido. No dia 01/07/2019 entrou em vigor a Resolução INPI PR nº 239, de 04 de junho de 2019, publicada na RPI 2528 de 18 de junho 2019 e revogou a Resolução anterior. CONSIDERANDO que os critérios substantivos avaliados pela comissão não foram alterados pela nova Resolução; o processo de patente e o requerimento apresentado atendem aos requisitos formais; e a economia processual; DECIDE-SE pela concessão do trâmite prioritário haja vista que atende ao disposto no art. 10 da Resolução INPI PR nº 239, de 04 de junho de 2019, publicada na RPI 2528 de 18 de junho 2019.

12.6

27.1

15.9

Perda da prioridade e US 61/774,684 de 08/03/2013 reivindicada no PCT/US2014/021609 por não cumprimento da exigência publicada na RPI 2439 de 03/10/2017 para apresentação de documento de cessão correto. Falta assinatura do inventor RANDY LAVIGNE.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Apresentar, em até 60 (sessenta) dias, documentos de cessão corretos e específicos para as prioridades US 61/774,684 de 08/03/2013, US 61/774,731 de 08/03/2013, US 61/774,735 de 08/03/2013, US 61/774,740 de 08/03/2013, US 61/774,744 de 08/03/2013, US 61/774,746 de 08/03/2013, US 61/774,750 de 08/03/2013, US 61/774,752 de 08/03/2013, US 61/774,754 de 08/03/2013, US 61/774,775 de 08/03/2013, US 61/774,780 de 08/03/2013, US 61/774,761 de 08/03/2013 e US 61/774,723 de 08/03/2013 uma vez que o documento de cessão apresentado na petição nº 020150014041 de 12/08/2015 é referente a um pedido posterior (US 14/299,001 de 09/06/2014) sem referência à cessão das prioridades em questão e a cessão não pode ser extrapolada de um pedido para outro, conforme disposto no Art. 2º, §§ 1º e 2º da RES 179/2017.A cessão deve conter, no mínimo, número específico da prioridade a ser cedida, data de depósito da prioridade, assinatura de todos os inventores e data

Alteração de dados cadastrais

#1.1