SEQUÊNCIA DE ADN ARTIFICIAL COM FUNÇÃO DE LÍDER OTIMIZADA EM 5' (5'-UTR) PARA A SUPEREXPRESSÃO DE PROTEÍNAS RECOMBINANTES EM PLANTAS E MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE PROTEÍNAS RECOMBINANTES EM PLANTAS

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Alteração de nome deferida

#25.4

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Pedido aprovado após aceitação do cumprimento satisfatório da exigência publicada na RPI 2449 de 12/12/2017 através da petição nº 870170098585 de 15/12/2017, tendo como base a decisão da Presidência do INPI, fundamentada em parecer exarado pela Coordenação Geral de Recursos - CGREC publicada na RPI 2612, de 26/01/2021 que reverteu a decisão em relação ao despacho 15.7 da RPI 2458 de 14/02/2018.

1.5.3

Anulada a publicação código 1.5 na RPI nº 2625 de 27/04/2021 por ter sido indevida.

Exigências diversas

#1.5

Com base na Portaria 405 de 21/12/2020, solicita-se que seja apresentado, em até 60 (sessenta) dias, novo conteúdo de listagem de sequência pois o conteúdo apresentado na petição n° 270210031670 de 06/04/2021 não está no formato ST.25.Esta exigência deverá ser respondida com GRU código de serviço 207 em nome do depositante original do pedido, visto que ainda não houve julgamento da petição solicitando a transferência de titularidade.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

15.7

Petição n° 870170098585 de 15/12/2017 não conhecida em virtude da divergência entre a empresa depositante que deu entrada na fase nacional RODINA HOLDINGS S.A. e a empresa responsável pela petição em questão ADIENNE PHARMA & BIOTECH SA Mesmo que tendo sido solicitada a alteração e/ou transferência do pedido, o nome do depositante somente poderá ser alterado nos formulários após a avaliação e aprovação da mesma pelo setor competente.

Exigências diversas

#1.5

Identificar, em até 60 (sessenta) dias, o signatário do formulário FQ003 da petição nº018150007830 de 15/07/2015 e do formulário FQ002 na petição nº 018150008509 de06/08/2015 de modo a comprovar que os mesmos têm poderes para atuar em nome dodepositante, uma vez que não foi possível identificar o nome do responsável pela assinatura doformulário, não sendo, então, possível determinar se ele faz parte dos procuradores elencadosna procuração e, conforme determinado pelo artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI),os atos previstos nesta Lei deverão ser praticados pelas partes ou por seus procuradores,devidamente qualificados.

1.5.1

Anulação da exigência publicada na RPI 2439 de 03/10/2017 por ter conteúdo indevido. O teor correto será publicado na próxima revista.

Exigências diversas

#1.5

Identificar, em até 60 (sessenta) dias, o signatário do formulário FQ003 da petição nº 018150007830 de 15/07/2015 e do formulário FQ002 na petição nº 018150008509 de 06/08/2015 de modo a comprovar que os mesmos têm poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que não foi possível identificar o nome do responsável pela assinatura do formulário, não sendo, então, possível determinar se ele faz parte dos procuradores elencados na procuração e, conforme determinado pelo artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI), os atos previstos nesta Lei deverão ser praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.Com base na Resolução 81/2013, solicita-se que sejam apresentados, em até 60 (sessenta) dias, novos conteúdos de listagem de sequência nos moldes da resolução nº 187 de 27/04/2017, pois a Listagem de Sequencia não foi apresentada no Padrão OMPI ST.25

Alteração de dados cadastrais

#1.1