MÉTODO PARA IDENTIFICAR UM SUJEITO EM RISCO DE OU TENDO UM DISTÚRBIO MEDIADO POR PKAL, MÉTODO PARA AVALIAR UM TRATAMENTO DE UM DISTÚRBIO MEDIADO POR PKAL EM UM SUJEITO, MÉTODO PARA TRATAR UMA DOENÇA MEDIADA POR PKAL, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA USO NOTRATAMENTO DE UMA DOENÇA MEDIADA POR PKAL DE UM SUJEITO E MÉTODO PARA DETERMINAR UM VALOR DE CININOGÊNIO CLIVADO, CININOGÊNIO INTACTO OU AMBOS, EM UMA AMOSTRA

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/01/2014, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Transferência deferida

#25.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Retificação do despacho 1.3 publicado na RPI nº 2427, de 11/07/2017, para corrigir o título (item - 54).

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Alteração de sede deferida

#25.7

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1