Patente de Invenção VACINAS MONOVALENTES E POLIVALENTES CONTRA LEISHMANIA de INSTITUT DE RECHERCHE POUR LE DÉVELOPPEMENT (IRD) — IPC A61K 39/008. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 19/12/2023 e em vigor até 30/12/2033. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:30/12/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 19/12/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
VACINAS MONOVALENTES E POLIVALENTES CONTRA LEISHMANIA. A presente invenção refere-se a compostos peptídicos, mono ou poliepitópicos de sequências SEQ ID No 1 a 16, assim como os respectivos derivados análogos, muteínas e homólogos, destinados à prevenção e ao tratamento das Leishmanioses nos mamíferos e, em particular, no Homem, nos canídeos, nos felinos e nos equinos. Mais particularmente, a invenção se refere igualmente às vacinas que compreendem esses compostos peptídicos em condições que assegurem uma imunização, levando a uma proteção eficaz do Homem ou do animal vacinado contra uma ou várias Leishmanias.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/12/2013, observadas as condições legais
19/12/2023
RPI 2763
Deferimento
#9.1
03/10/2023
RPI 2752
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
02/05/2023
RPI 2730
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
08/11/2022
RPI 2705
Exigência preliminar
#6.21
06/07/2021
RPI 2635
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
15/06/2021
RPI 2632
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
