6-CLORO-3-(FENIL-D5)-INDEN-1-ONA E UTILIZAÇÃO DA MESMA

130

Prejudicado o recurso publicado na RPI 2728 de 18/04/2023, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2822 de 04/02/2025. [130]

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2806 de 15-10-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 11ª anuidade.

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870230010688 - 6/2/2023

Indeferimento (variante)

#9.2.3

O presente pedido teve um parecer de indeferimento notificado na RPI n° 2709 de 06/12/2022, tendo sido constatado que esta notificação foi efetuada com incorreções (erro formal no Quadro 2), assim REPUBLICO a referida publicação.

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Adição na publicação

#15.35

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Em aditamento à exigência publicada na RPI 2533, solicita-se que a exigência seja respondida corretamente sob código de petição 207, num prazo de 60 dias, e que seja efetuado o pagamento das duas GRUs de código 207, específico para esse tipo de serviço, correspondentes às duas exigências formuladas (RPI 2533 e RPI 2543).

Exigências diversas

#1.5

Esclareça a omissão da prioridade US 61/739,095 que consta na publicação internacional WO 2014/096151 na petição inicial nº 860150124203. Se a requerente não quiser abdicar da prioridade americana, há necessidade também de apresentar cessão da mesma.

Publicação anulada

#1.3.2

Pelo princípio da autotutela administrativa, com base no Processo SEI nº 52402.007566/2019-51, a admissibilidade automática do pedido foi revista pela DNPCT que evidenciou irregularidade em sua admissibilidade que deve ser alvo de exigência a ser formulada. O despacho 1.3, portanto, será anulado para formulação de exigência.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1