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Dado oficial do INPI

POLIPEPTÍDEO, E, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER

ExtintaPatente de InvençãoPCT · CU2013000007 Documento oficial disponível

Dados do pedido

Número

112015010145

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

30/10/2013

Publicação

22/08/2017

PCT

CU2013000007

Carta-patente disponível

Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.

Acessar documento

Andamento no INPI

  1. Depósito30/10/13
  2. Publicação22/08/17
  3. Exame
  4. Deferimento17/05/22
  5. Concessão07/06/22
  6. Extinto06/01/26

Patente concedida em 07/06/2022 e depois extinta em 06/01/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 06/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

C. M. (pessoa física)

CU

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Inventores

A. M. (pessoa física)

CU

Á. O. (pessoa física)

CU

K. M. (pessoa física)

CU

S. R. (pessoa física)

CU

T. P. (pessoa física)

CU

Dados técnicos

Classificação IPC

Prioridades unionistas

CU

CU/P/2012/0158 · 09/11/2012

Resumo técnico

1 / 1 RESUMO âPOLIPEPTÃDEO, E, COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA PARA O TRATAMENTO DE CÃNCERâ A invenção refere-se à s ramificações de biotecnologia e, em particular, aos polipeptídeos mutados de molécula TGFβ cuja sequência primária é altamente homóloga com a sequência de TGFβ humano. Estas muteínas perdem a sua capacidade de interagir com ALK5, mas retém a sua capacidade de interagir com o resto dos receptores que formam parte do complexo receptor (TβRII e TβRIII). Além disso, elas podem antagonizar a sinalização de todas as variantes naturais dos ligantes TGFβ, dependente do recrutamento de ALK5 no complexo receptor, e elas têm um efeito imunomodulador. A invenção também se refere a composições farmacêuticas compreendendo, como princípio ativo, os polipeptídeos ou proteínas de fusão descritos e ao uso terapêutico dos polipeptídeos, proteínas de fusão e composição farmacêuticas descritos devido ao seu efeito imunomodulador sobre doenças como o câncer, doenças associadas com fibrose e doenças infecciosas crônicas.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2854 de 16-09-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

06/01/2026

RPI 2870

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 12ª anuidade.

16/09/2025

RPI 2854

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/10/2013, observadas as condições legais

07/06/2022

RPI 2683

Deferimento

#9.1

17/05/2022

RPI 2680

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

14/12/2021

RPI 2658

Exigência preliminar

#6.21

01/10/2019

RPI 2543

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

13/08/2019

RPI 2536

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

23/01/2018

RPI 2455

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

22/08/2017

RPI 2433

Alteração de dados cadastrais

#1.1

19/05/2015

RPI 2315

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