ANTICORPOS ANTI-HIV AMPLAMENTE NEUTRALIZANTES

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 18/10/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

6.7

Para que seja aceita a petição de exame Nº 020160006625 de 18/10/2016 (GRU 0000221608116993) apresente complementação da retribuição de exame para valor sem desconto, uma vez que o depositante não faz jus ao mesmo, conforme tabela vigente.

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

8.8

Anulada a publicação código 8.6 na RPI nº 2495 de 30/10/2018 por ter sido indevida. Uma vez que a 4ª e a 5ª anuidade foram recolhidas corretamente.

8.8

Anulada a publicação código 8.11 na RPI nº 2515 de 19/03/2019 por ter sido indevida. Uma vez que a 4ª e a 5ª anuidade foram recolhidas corretamente.

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2495 de 30-10-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente às 4ª e 5ª anuidades.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

1) Com base na Resolução 81/2013, solicita-se que seja apresentado, em até 60 (sessenta) dias, novo conteúdo de listagem de sequência (incluindo nova declaração e novo código alfanumérico) nos moldes da resolução nº 187 de 27/04/2017, pois na petição n° 020150007761 de 16/04/2015 foram apresentados CD's com conteúdos divergentes entre si.2) Apresentar, em até 60 (sessenta) dias, procuração regular para o depositante CALIFORNIA INSTITUTE OF TECHNOLOGY, uma vez que a procuração apresentada na petição nº 020150007761 de 16/04/2015 não contempla poderes para receber citações judiciais conforme determinado no artigo 217 da Lei nº 9279 de 14 de maio de 1996 (LPI) e procuração válida para o depositante THE ROCKEFELLER UNIVERSITY, uma vez que a mesma não foi apresentada até o momento.

Alteração de dados cadastrais

#1.1