PROCESSADOR DE IMAGEM (DZC) CONFIGURADO PARA PROVER UM USUÁRIO COM UMA FUNCIONALIDADE DE ZOOM DINÂMICO; MÉTODO DE PROCESSAMENTO DE IMAGEM; SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE IMAGEM; ELEMENTO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR; E MEIO LEGÍVEL EM COMPUTADOR

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar

#6.21

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

11.14

Anulada a publicação código 11.2 na RPI nº 2586 de 28/07/2020 por ter sido indevida.

6.9

Anulada a publicação código 6.21 na RPI nº 2560 de 28/01/2020 por ter sido indevida.

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar

#6.21

12.6

15.9

Perda da prioridade US 61/710,049 reivindicada no PCT/IB2013/058753, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7° e Art 2º da Resolução INPI 179 de 21/02/2017. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT (KONINKLIJKE PHILIPS N.V.) ser distinto daqueles que depositaram a prioridade reivindicada e não apresentou documento comprobatório de cessão dentro do prazo de 60 dias a contar da data da entrada da fase nacional, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, e no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1