Composição terapêutica

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 05/07/2013, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Em aditamento a exigência publicada, solicita-se que apresente documentação para exclusão do depositante INSERM (INSTITUT NATIONAL DE LA SANTE ET DE LA RECHERCHE MEDICALE da fase nacional brasileira.

1.2.3

Decisão anulada por ter sido indevida

Republicação

#1.2

Pedido retirado em relação ao Brasil por não atender às determinações referentes à entrada do pedido na fase nacional e por não cumprimento da exigência formulada na RPI nº 2435

Exigências diversas

#1.5

Apresente procuração para INSERM (INSTITUT NATIONAL DE LA SANTE ET DE LA RECHERCHE MEDICALE, uma vez que esta não foi apresentada.

Alteração de dados cadastrais

#1.1