SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ATRAVÉS DA AÇÃO DAS ONDAS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2830 de 01-04-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 12ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 04/06/2013, observadas as condições legais

Adição na publicação

#15.35

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Comprove o direito de reivindicar a prioridade US61/655,095 de 04/06/2012 de apresentando documento de cessão contendo os dados desta prioridade, conforme a Resolução INPI/PR Nº 179 de 21/02/2017 no Art 2º § 1º, uma vez que os documentos apresentados na petição 860140202393 não tem o número dessa prioridade.

Alteração de dados cadastrais

#1.1