MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE ÁCIDO LÁTICO E MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE ÁCIDO POLILÁTICO

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 21/05/2013, observadas as condições legais

Adição na publicação

#15.35

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

1) Apresentar a tradução simples da folha de rosto da certidão de depósito da prioridade JP-2012-116276 de 22/05/2012 ou declaração contendo, obrigatoriamente, todos os dados identificadores desta (depositante(s), inventor(es), número de registro, data de depósito e título), conforme o parágrafo único do Art. 25 da Resolução 77/2013, uma vez que não foi possível determinar o(s) titular(es) da citada prioridade, nem seus inventores, informação necessária para o exame.2) Esclarecer a divergência entre o pedido apresentado na petição nº 018140019757 de 04/11/2014 que está de acordo com o PCT/JP2013/064004 e o apresentado como modificação do pedido na petição nº 870160015675 de 26/04/2016. Caso o pedido correto seja o apresentado na petição de 26/04/2016, reapresentar o conteúdo do relatório descritivo adaptados ao Art. 39 da Instrução Normativa 31/2013 pois o mesmo encontra-se fora da norma.

1.3.4

Anulada a publicação código 1.3 na RPI nº 2425 de 27/06/2017 por ter sido indevida.

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1