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Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS CONTENDO FUMARATO DE DIMETILA

ExtintaPatente de InvençãoPCT · US2013024946

Dados do pedido

Número

112014019462

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

06/02/2013

Publicação

20/06/2017

PCT

US2013024946

Andamento no INPI

  1. Depósito06/02/13
  2. Publicação20/06/17
  3. Exame
  4. Deferimento25/01/22
  5. Concessão22/03/22
  6. Extinto18/03/25

Patente concedida em 22/03/2022 e depois extinta em 18/03/2025. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 18/03/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

BIOGEN IDEC MA INC.

US

BIOGEN MA INC.

US

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Inventores

A. N. (pessoa física)

US

D. G. (pessoa física)

US

K. D. (pessoa física)

US

Dados técnicos

Classificação IPC

Prioridades unionistas

US

61/596,202 · 07/02/2012

US

61/625,621 · 17/04/2012

US

61/723,048 · 06/11/2012

Resumo técnico

1/1 RESUMO COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS CONTENDO FUMARATO DE DIMETILA São fornecidas aqui composições contendo compostos ou sais farmaceuticamente aceitáveis, que metabolizam ao fumarato de monometila com certos parâmetros farmacocinéticos e métodos para tratamento, profilaxia ou melhora de doenças neurodegenerativas incluindo esclerose múltipla usando-se tais composições em um indivíduo, em que se as composições contiverem fumarato de dimetila, a quantidade total de fumarato de dimetila na composição varia de cerca de 43 % p/p a cerca de 95 % p/p.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2813 de 03-12-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

18/03/2025

RPI 2828

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 12ª anuidade.

03/12/2024

RPI 2813

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 06/02/2013, observadas as condições legais

22/03/2022

RPI 2672

Deferimento

#9.1

25/01/2022

RPI 2664

Exigência preliminar

#6.21

07/01/2020

RPI 2557

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

17/12/2019

RPI 2554

Alteração de sede deferida

#25.7

24/04/2019

RPI 2520

Alteração de sede deferida

#25.7

10/04/2018

RPI 2466

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

27/03/2018

RPI 2464

Alteração de nome deferida

#25.4

20/03/2018

RPI 2463

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

16/01/2018

RPI 2454

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Retificação do despacho 1.3 publicado na RPI nº 2424 para inclusão da informação que tal despacho referiu-se a publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

11/07/2017

RPI 2427

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

20/06/2017

RPI 2424

Alteração de dados cadastrais

#1.1

31/03/2015

RPI 2308

Monitoramento de patentes

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